Você deseja entender como funciona a tornozeleira eletrônica? Esse artigo é para você!
Em algum momento você já deve ter se questionado como funciona as tornozeleiras eletrônicas.
Tenho certeza de que você já deve ter pensado nessas perguntas: eu não posso tirar a tornozeleira eletrônica? Eu posso molhar a tornozeleira eletrônica? A tornozeleira eletrônica é a prova d’água?
Para eu te ajudar, resolvi fazer esse pequeno artigo esclarecendo essas e mais algumas dúvidas sobre a tornozeleira eletrônica.
1. EM QUAIS SITUAÇÕES A JUSTIÇA DETERMINA QUE SEJA UTILIZADA A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento utilizado pela justiça para monitorar os passos de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente ou esteja cumprindo pena.
Porém, já lhe digo que não é qualquer pessoa e que não basta a simples vontade do juiz para monitorar alguém. Para que uma pessoa seja monitorada eletronicamente, ela deve se enquadrar em alguma situação legal.
A legislação penal e os tribunais autorizam que a tornozeleira eletrônica seja utilizada nas seguintes situações:
- Como medida cautelar, quando alguém estiver sendo processado criminalmente;
- Para monitorar presos que estejam em prisão domiciliar;
- Para monitorar presos que estejam gozando do benefício da saída temporária;
- Em alguns casos, para presos que estejam cumprindo pena;
- E até mesmo como medida protetiva, em processos e denúncias de violência domestica, evitando que agressores se aproximem de suas vítimas.
Inclusive já escrevi um artigo respondendo algumas perguntas frequentes sobre o pedido de medidas protetivas, vale a pena conferir aqui.
Após ver essa lista você deve está se perguntando: como a tornozeleira eletrônica faz para monitorar todos os atos de uma pessoa?
2. COMO FUNCIONA A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA?
A tornozeleira eletrônica funciona por meio do sistema de GPS. O aparelho calcula em tempo real a localização geográfica da pessoa e a envia para a Central de Monitoramento.
O monitoramento não para em nenhum momento, ele acontece 24 horas por dia e durante os sete dias da semana. Se o indivíduo sair do perímetro permitido, o sistema de monitoramento sinaliza e o setor encarregado pela monitoração é acionado imediatamente.
3.POSSO MOLHAR A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA?
Sim, você pode. A tornozeleira eletrônica é um equipamento a prova d´agua. Você não precisa se preocupar em tira-la para tomar banho e nem ter receio de danificá-la quando for tomar banho de mar, de piscina e até mesmo de lago.
4. O QUE ACONTECE SE EU REMOVER A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA?
Se você remover ou quebrar a tornozeleira eletrônica, o sistema de monitoramento vai sinalizar, por meio de um alarme, que aconteceu algo estranho com o aparelho e o setor responsável pelo monitoramento será acionado.
Após, eles informarão ao fórum que você violou o monitoramento eletrônico. Você inclusive poderá ser punido por essa situação.
Existe outra situação semelhante, na qual você pode vim a ter as mesmas consequências, observe:
Caso você se esqueça de recarregar a tornozeleira eletrônica e ela ficar sem bateria, o sistema de monitoramento comunicará imediatamente ao setor responsável que há algo estranho com o aparelho, pois ele não está sinalizando a sua localização.
Logo, o setor responsável entrará em contato com o juiz e você pode vim a sofrer alguma punição judicial caso seja comprovado que você deixou a tornozeleira descarregar de propósito.
Tenha cuidado com a sua tornozeleira, não busque viola-la ou quebra-la, pois os prejuízos só virão para você.
Espero que o conteúdo tenha esclarecido e trazido uma resposta para as suas perguntas!
Imagem by: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151208_tornozeleiras_diagnostico_tg