Você está sendo acusado injustamente na Lei Maria da Penha e não sabe como provar sua inocência? Você está preocupado com o impacto que isso pode gerar na sua vida? Nesse artigo, você vai aprender como agir para proteger seus direitos e demonstrar sua inocência em casos de violência doméstica.
Diante de uma falsa acusação, especialmente na Lei Maria da Penha, é essencial ter uma postura estratégica e agir rapidamente. A sua reputação, liberdade e os seus direitos estão em risco, e qualquer erro pode agravar ainda mais a situação. Muitas pessoas não sabem como provar sua inocência na Lei Maria da Penha e acabam cometendo equívocos que prejudicam a sua defesa. Para evitar que isso aconteça, veja as principais ações a serem tomadas:
O Que Fazer ao Ser Falsamente Acusado de Violência Doméstica?
1º Passo: Mantenha a Calma
Ser acusado de forma injusta, especialmente de violência doméstica, pode ser devastador. É normal ficar preocupado e com medo do que possa acontecer. Porém, é necessário manter a calma.
Atitudes impulsivas, como discutir com a suposta vítima ou reagir de maneira agressiva, podem ser usadas contra você no processo e dificultar ainda mais a sua defesa. Por isso, manter a calma é o primeiro passo para construir uma defesa sólida e lutar com estratégia pelos seus direitos.
2º Passo: Não Entre em Contato com a Suposta Vítima
Esse passo é especialmente importante nos casos em que a vítima solicitou medidas protetivas.
Não entre em contato com a vítima, não envie mensagens para ela, não ligue e não tente resolver a situação por conta própria, pois qualquer interação sua com ela poderá ser mal interpretada pela Justiça e poderá ser usada contra você.
Se houver uma medida protetiva contra você, não faça contato com a vítima de nenhuma maneira, pois, se você entrar em contato com ela estará descumprindo a medida protetiva e poderá ser preso pelo crime de descumprimento de medida protetiva previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Inclusive, sobre esse assunto, fique atento!
Pois, descumprir medida protetiva:
- É crime, previsto no art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
- Permite que o juiz decrete a sua prisão preventiva. E nesse caso, você pode ficar preso durante a investigação e/ou enquanto aguarda o julgamento do caso.
- Independente do crime que você esteja sendo acusado, se você descumpre uma medida protetiva e é preso provisoriamente, é muito difícil conseguir autorização da Justiça para que você aguarde o julgamento em liberdade.
Dessa forma, se houver a decretação de uma medida protetiva, não faça contato com a vítima! Eu reforço isso, pois muitas pessoas não sabem e, por impulsividade, enviam mensagens ou tentam resolver a situação por conta própria e isso pode ser extremamente prejudicial.
Mesmo que a suposta vítima tente entrar em contato com você, não responda ela. Salve todas as mensagens de texto, e-mails e conversas em aplicativos de mensagens. Elas poderão ajudar na sua defesa.
Se você quiser saber sobre como retirar medidas protetivas, escrevi um artigo sobre esse assunto. Para ler, é só clicar aqui.
3º Passo: Reuna Provas Para a Sua Defesa
Uma das principais estratégias para provar sua inocência na Lei Maria da Penha é reunir provas que corroborem com a sua versão dos fatos. Isso inclui mensagens de texto, e-mails, prints de conversas em aplicativos de mensagens, gravações, registros de chamadas e, se possível, testemunhas que possam validar sua história. Essas evidências serão cruciais para construir uma defesa robusta.
4º Passo: Procure um Advogado Especializado
Busque a orientação de um profissional experiente em defesa criminal na Lei Maria da Penha. Um advogado especializado saberá como agir para lutar por você em casos de violência doméstica, pois ele construirá uma estratégia defensiva com base nos elementos e nas circunstâncias do caso.
Além disso, esse profissional irá representá-lo em todas as fases da investigação e/ou do processo, defendendo seus direitos e evitando que você cometa erros que possam prejudicar sua defesa e podem agravar ainda mais o seu caso.
5º Passo: Siga as Ordens Judiciais
Mesmo que as acusações pareçam injustas, respeitar as ordens judiciais é essencial. Se houver uma medida protetiva ou outra ordem judicial, obedeça ela! O não cumprimento, das ordens judiciais, pode dificultar ainda mais sua defesa e levar a complicações adicionais, como a decretação de prisão preventiva.
Não importa o quão injusta a acusação possa parecer, é muito importante que você obedeça as ordens judiciais enquanto durar o julgamento do seu caso.
6º Passo: Não Espere Para Agir
Em situações como essa, agir com rapidez é fundamental. Então, não deixe para última hora. Quanto antes você buscar ajuda especializada, mais cedo sua defesa começará a ser preparada, e maiores serão as chances de conseguir um resultado favorável.
A demora pode dificultar a sua defesa, pois há prazos legais que precisam ser respeitados. Por exemplo, a resposta à acusação tem um prazo curto e se você não agir rapidamente, pode perder a chance de apresentar testemunhas cruciais para o seu caso.
Além disso, em caso de recurso, sua defesa fica mais limitada, pois o tribunal revisará apenas o que já foi apresentado anteriormente, isso pode dificultar a reversão de erros cometidos no começo do seu caso.
Conclusão de Como Provar a Sua Inocência na Lei Maria da Penha:
Ser acusado injustamente de violência doméstica é uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode vivenciar. Provar sua inocência na Lei Maria da Penha exige calma, estratégia e uma boa assistência jurídica. Seguindo os passos certos desde o início, você pode minimizar os danos e aumentar as chances de um resultado favorável.
Se você está passando por essa situação, não perca tempo. Documente tudo, mantenha a calma e busque ajuda jurídica com um profissional de sua confiança para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Se você tiver alguma dúvida ou desejar conversar com um advogado especialista, segue o contato abaixo:
