Você foi acusado injustamente de estupro? Fica comigo, pois nesse artigo eu vou te mostrar 3 coisas muito importantes que você precisa saber para se defender nessa situação.
Porém antes de eu te explicar quais são essas coisas, eu vou trazer algumas considerações iniciais para o público em geral.
CONSIDERAÇÕES PARA O PÚBLICO EM GERAL
Inicialmente, nesse artigo eu abordo a situação na qual um indivíduo foi denunciado injustamente por algo que não fez. Ou seja alguém que foi acusado de estupro injustamente.
Em nenhum momento eu defendo a impunidade de estupradores. Pois é de grande conhecimento que o crime de estupro é um crime hediondo que traz sérios danos (principalmente psicológicos) para a vida da vítima.
É claro que se alguém foi acusado de estupro, por ter cometido esse crime, essa pessoa deve ser responsabilizada conforme manda a legislação brasileira. Cada caso é um caso.
ACUSADO DE ESTUPRO INJUSTAMENTE
Eu devo lhe informar que muitas pessoas se aproveitam da gravidade da lei para acusar alguém injustamente. Lamentavelmente, algumas pessoas motivadas pela raiva, buscando vingança ou até mesmo por não gostarem de outra pessoa acabam inventando mentiras.
Dessa forma, por causa de uma mentira alguém poderá ser punido por algo que não fez.
Tenho certeza que você, que está passando por isso, não sente apenas o constrangimento de estar sendo investigado ou processado por esse crime. É angustiante ver que a sua reputação foi manchada. Você fica triste por saber que as pessoas não confiam mais em você.
Também é muito doloroso saber que os seus vizinhos e conhecidos fazem fofocas sobre você. Sua vida mudou da noite para o dia, de forma injusta e a insegurança domina seus pensamentos: O que será que poderá acontecer?
Agora, você é acusado de estupro e todos só falam disso.
E o pior é que além de tudo isso você pode ser preso. Você pode ser condenado a uma pena muito alta (no mínimo 6 anos de prisão) por algo que você não fez. Até porque o estupro é um crime que possui uma regulamentação muito rigorosa. É um crime que a depender da vítima o procedimento de apuração pode ser muito mais rígido e a sua penalidade muito mais alta.
Por entender o medo que você está sentindo eu preparei esse artigo para você. E para que você possa compreender todas as informações sobre esse crime de forma mais didática eu o separei em 3 partes, veja:
- 1- Atitudes que podem ser definidas como estupro – Nessa primeira parte eu vou te explicar quais os comportamentos que são definidos como estupro pela nossa legislação.
- 2 – A palavra da vítima é suficiente para que haja a condenação do acusado de estupro? – Nessa segunda parte eu vou te explicar qual a relevância da palavra da vítima no crime de estupro. Também vou te dizer se essa única prova pode lhe condenar.
- 3 – Quais medidas podem ser tomadas se você está sendo acusado de estupro injustamente? – Nessa terceira parte eu vou te explicar quais as medidas a serem tomadas diante dessa acusação injusta.
1- O QUE PODE SER DEFINIDO COMO ESTUPRO?
O estupro pode ser definido como o ato de forçar alguém a ter relações sexuais. Porém o crime de estupro não se limita apenas ao ato sexual carnal de introduzir o pênis na vagina. O conceito de estupro, na legislação brasileira, é mais abrangente.
O crime de estupro também engloba outros atos libidinosos como o sexo anal, o sexo oral, tocar nas partes intimas de alguém, a masturbação e até mesmo o beijo. Desde que esses atos sejam realizados sem o consentimento da vítima.
Inclusive, as únicas situações que o consentimento não será considerado é quando a vítima for menor de 14 anos, quando ela não puder oferecer resistência ou quando ela não tiver como entender o que está acontecendo (uma pessoa enferma, um doente mental, por exemplo).
Nesses casos, por mais que a vítima permita e concorde com o ato sexual, haverá o crime de estupro de vulnerável.
2- A CONDENAÇÃO POR ESTUPRO PODE SER BASEADA APENAS NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA?
A suposta “vitima” mentiu no depoimento. Ela foi para a delegacia e falou para as autoridades que você estuprou ela. Agora, você está sendo acusado de estupro. Será que você poderá ser condenado por estupro apenas pelo depoimento dela?
Sobre esse assunto, eu devo te informar que nos crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui uma especial relevância, uma vez que, em sua maioria, são crimes praticados de modo clandestino.
A maioria dos crimes de estupro acontecem dentro de um ambiente familiar e/ou doméstico. São crimes que dificilmente possuem testemunhas, pois geralmente ocorrem quando a vítima está sozinha com o agressor. Por conta desses aspectos eles são crimes de difícil apuração. Pois nele as provas são escassas.
Assim sendo, por conta de todos esses fatores é que a palavra da vítima possui uma grande relevância no crime de estupro. Pois ela acaba sendo uma das poucas formas de evidenciar a existência daquele crime.
Ela é uma das poucas formas de comprovar a existência do crime, porém não é por isso que ela vai determinar todo o curso do processo. A condenação de alguém pelo crime de estupro não pode ser baseada apenas na palavra da vítima. A palavra da vítima deve está alinhada com as demais provas do processo.
A palavra da vítima possui uma relevância maior, porém ela não pode ser contraditória as demais provas. Se ela for contraditória as demais provas do processo haverá uma dúvida se aquele fato realmente aconteceu ou até mesmo haverá a certeza de que aquela história contada pela vítima é mentirosa.
3 – QUAIS MEDIDAS PODEM SER TOMADAS SE VOCÊ ESTÁ SENDO ACUSADO DE ESTUPRO INJUSTAMENTE?
As medidas a serem adotadas vão depender de cada caso. Cada caso vai possuir uma forma de ser trabalhado, pois as acusações são diferentes, as pessoas que denunciaram são diferentes, as autoridades públicas envolvidas são diferentes. Não existe uma regra pronta.
Cada caso possui a sua complexidade e se você está passando por isso é um desafio à parte e necessita de uma análise em especifico do seu caso.
Porém, posso te dizer que caso você esteja sendo denunciado injustamente por essa situação, busque agir, lute pela sua inocência, pois ser acusado de estupro é uma acusação muito séria. E como eu falei no inicio do artigo, o crime de estupro possui uma penalidade muito alta (além da pena de prisão ser no mínimo 6 anos existe o julgamento social).
Não deixe que essa acusação vire um processo e logo depois vire uma condenação, sem que você lute para provar o contrário. A palavra da vítima possui uma grande relevância para comprovar o caso e caso você não lute, dentro do processo vai existir apenas a versão dela. Uma versão mentirosa que pela sua ausência e a sua falta de cautela poderá lhe arruinar.
Veja, dentro do processo existe a possibilidade de você apresentar uma defesa e essa defesa será responsável por confrontar todas as alegações mentirosas, constituir provas, apresentar testemunhas e todos os demais atos necessários.
Da mesma forma na investigação, nela você também tem como apresentar uma defesa que irá lhe acompanhar, apresentar testemunhas ao seu favor, solicitar alguma prova que possa comprovar que não houve esse crime.
Bom, todo cuidado é pouco e para isso necessita de um cuidado e um auxilio direcionado e especifico. Não vale a pena colocar a sua liberdade em risco, sendo que você pode lutar por ela.